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terça-feira, 2 de outubro de 2012

Ministro Joaquim Barbosa: herói???

Tenho visto ultimamente em todas as redes sociais uma foto do Ministro Joaquim Barbosa, com sua toga preta, sendo comparado ao Batman, com os dizeres que nosso herói não é o Batman e sim o já citado ministro.
Pois bem, nada contra termos como heróis homens que estão, pela primeira vez na história do país, colocando na cadeia bandidos que se utilizam de cargos conquistados num processo eleitoral falido, idiota e autoritário, para desviarem o dinheiro público e assim obterem vantagens e benefícios próprios.
Mas será que nossos ministros do STF são heróis mesmo? Numa consulta rápida ao site do Supremo Tribunal Federal, pude notar que o menor salário é da ministra Carmem Lúcia, da ministra Rosa Maria, do ministro José Tofolli e do ministro Marco Aurélio, que recebem 'módicos' R$ 26.723,13, sendo que mesmo após aposentados continuarão com tais rendimentos.
Também nada contra os salários recebidos pelos ministros, ainda mais num país onde atletas e demais pessoas com 1% do estudo deles ganham muito mais.
Mas será que eles são realmente heróis ou estão apenas cumprindo com a função que lhes foi determinada em relação ao cargo ocupado?
Os ministros são nomeados pelo presidente da República, e devem ter muita força e coragem para não se 'venderem' aos interesses de quem os colocou no poder. E eles integram nossa instância jurídica máxima, sendo que as decisões proferidas pelo STF são incontestáveis. 
Daí a considerá-los heróis, acho um grande exagero. Eles estão apenas cumprindo com sua função, assim como eu cumpro com a minha e você com a sua no seu trabalho, e nem por isso somos comparados ao Batman e similares.
Agradeço muito ao que os ministros estão fazendo no julgamento do mensalão, e espero que isso seja apenas o começo, uma vez que o STF já teve decisões polêmicas e tendenciosas para acobertar outros diversos crimes anteriormente cometidos (eles acabaram de virar herói, mas até então foram os maiores vilões do país).
Ministro Joaquim Barbosa, continue junto com seus pares a moralizar a política brasileira, mas saiba que você não faz mais que sua obrigação, e que isso não o torna herói de nada, apenas uma pessoa íntegra, de caráter e moral, assim como a maioria dos brasileiros que labutam diariamente e não ganham uma centelha do seu salário. 

segunda-feira, 1 de outubro de 2012


Com arrecadação em queda, 
Receita lança "malha fina" de 
empresas
01 de outubro de 2012 • 11h28 •  atualizado 12h32



LUCIANA COBUCCI
Direto de Brasília
Em ano de queda na arrecadação de impostos, a Receita Federal lançou, nesta segunda-feira, o Programa Alerta, uma espécie de "malha fina" para as pessoas jurídicas. Segundo o fisco, o programa incentiva a autorregularização nas declarações de imposto feitas pelas empresas antes que a Receita comece a fiscalizar e aplicar multas.
O fisco começou hoje a comunicar as empresas sobre as irregularidades nas declarações e pretende flagrar possíveis fraudes cometidas entre 2009 e 2011 na ordem de R$ 3,1 bilhões. O subsecretário de fiscalização da Receita, Iágaro Martins, explica que esta é a primeira vez que o fisco avisa às pessoas jurídicas sobre inconsistências na declaração antes de começar a fiscalização, no dia 1º de dezembro. "A Receita está ficando 'boazinha'", afirmou.
Entre os segmentos que serão fiscalizados, estão 105 empresas que mantêm contrato com o governo federal. A Receita cruzou dados dos pagamentos feitos pelo governo aos seus fornecedores e encontrou uma diferença potencial de R$ 1,5 bilhão nas declarações de faturamento feitas pelas pessoas jurídicas entre 2009 e 2010. Outras 23 empresas de bebidas também serão notificadas pelo fisco, já que há uma diferença de R$ 200 milhões entre o imposto pago e o auferido pela Receita. Em ambos os casos, a retificação pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet.
Pouco mais de duas mil entidades que se declaram isentas do pagamento de impostos também estão na mira do fisco. Elas serão notificadas pela Receita para apresentarem, no prazo devido, os documentos que atestam sua condição de isenta. Neste caso, o benefício fiscal usufruído por essas entidades em 2010 e 2011 supera os R$ 2,8 bilhões. Neste caso, os responsáveis precisam comparecer a uma agência da Receita para regularizar a situação.
Segundo Iágaro Martins, a intenção da entidade é evitar que as empresas repitam erros que podem ser evitados. "O contribuinte, às vezes, não teve a intenção de fraudar ou sonegar, ele cometeu um erro na hora de preencher. Não temos condições ainda de dizer se são erro ou fraudes. Para o contribuinte, ele tem a vantagem de corrigir sua situação sem a multa. Quando começa o procedimento de fiscalização, se confirmada a infração, ele é autuado em 75% do imposto devido", explicou.
Terra
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